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sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Juiz diz que seria punido se fizesse com um réu o que Gilmar faz com Aécio


O juiz Pedro Nogueira, titular da 3a. Vara Criminal de Juara no Mato Grosso, ironizou a revelação de que a Polícia Federal encontrou 44 ligações de Aécio Neves para Gilmar Mendes.

"Se eu tivesse recebido 44 ligações de um réu às vésperas de um julgamento já estaria aposentado compulsoriamente há tempos", escreveu o magistrado em sua página no Twitter.

Renan: Geddel era o chefe? Para mim, era ouTro...

Por que será que ele destacou a letra "t"?

Conversa Afiada, 20/10/2017


O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ironizou nesta 6ª feira (20.out.2017) manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que apontou Geddel Vieira Lima como líder de uma organização criminosa. O alagoano disse: “Para mim, o chefe dele era outro”.

O senador não citou quem seria o outro chefe. Em um dos tweets, escreveu “…era ouTro”, destacando a letra “t”, primeira do sobrenome do presidente Michel Temer.

Renan passou a fazer oposição a Temer e foi retirado em junho da liderança do partido no Senado.

O ex-PGR Rodrigo Janot denunciou Michel Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça. O plenário da Câmara decidirá se suspende ou manda o processo ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O parecer de Dodge foi apresentado em investigações sobre os R$ 51 milhões encontrados em apartamento em Salvador, supostamente ligado a Geddel. Dodge também pediu abertura de inquérito contra o irmão do ex-ministro, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Uma gafe e mentira de Bolsonaro

Em recente evento em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, o deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro acreditou que estava no estado de São Paulo, segundo narrou o diário mineiro "O Tempo": “A recíproca é verdadeira. Também sou apaixonado por vocês, também sou paulista. Esse Estado maravilhoso que é a locomotiva da nossa economia”, afirmou o parlamentar.

No discurso, Bolsonaro defendeu mais poder à polícia para enfrentar a criminalidade. Mas nem todos os policiais apoiam o candidato da extrema-direita.

Um deles, que trabalha em Mato Grosso do Sul, deixou no perfil de Bolsonaro uma mensagem que viralizou:

O golpe cada dia mais escancarado, só não vê quem não quer

O sorriso de quem vive tramando já não engana ninguém

"Encorajados pela liberação de R$ 200 milhões em emendas orçamentárias pelo Planalto, os senadores decidiram desafiar a primeira turma do STF. O espírito de corpo no Senado venceu a opinião pública e, por 44 a 26, o plenário devolveu a Aécio o mandato e a suspensão do recolhimento noturno", destaca o colunista Daniel Samam.

Ele alerta que, "se deixarmos de lado a indignação e pensarmos um pouco, veremos que o golpe segue seu curso normal. É o pacto da direita entreguista e antinacional com o capital financeiro, totalmente escancarado. E esse ponto é positivo, pois é pedagógico para esclarecer os setores da sociedade que acharam que valia a pena apoiar a aventura golpista".

Goldman diz que PSDB é dominado por coronéis e que Alckmin não empolga


Para o vice-presidente nacional do PSDB, o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, o senador e presidente afastado da legenda, Aécio Neves (MG), é um "coronel" que se tornou em "uma figura extremamente danosa" para a imagem da sigla tucana.

Goldman também ressaltou que o partido enfrenta um grande desgaste com muitas de suas lideranças envolvidas na Lava Jato e que o governador e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, "não é grande figura de expressão nem liderança nacional".

Goldman também descartou a possibilidade de apoiar um nome novo na política, como o apresentador Luciano Huck para as eleições de 2018.

No aniversário do Bolsa Família, Lula diz que brasileiro não quer ração


Numa alfinetada ao programa do prefeito João Doria (PSDB), que prevê a produção de uma "farinata" feita com alimentos perto da data de vencer, ou prontos para o descarte, para ser distribuída para os mais pobres, o ex-presidente Lula postou em sua conta no Twitter nesta sexta-feira 20: "Os brasileiros querem inclusão social e dignidade. Não querem ração. Hoje o Bolsa Família completa 14 anos".

A postagem traz ainda um vídeo sobre o programa social lançado em seu governo, e que tirou 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza.

Aécio impõe condição para renunciar no PSDB: o fora Tasso

Esse golpista tem condição de impor alguma coisa?

Segundo o jornalista Tales Faria, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) mandou o seguinte recado à cúpula tucana: aceita renunciar ao cargo de presidente do partido, do qual está licenciado, mas que junto também seja afastado o presidente interino, senador Tasso Jereissati (CE).

Nesta semana, Tasso disse que Aécio "não tinha mais condições" de ocupar o cargo, após a votação no Senado que o livrou das punições do Supremo.

Clarín: 'Serão necessárias algemas para escravidão ser crime'


Reportagem do jornal argentino Clarín desta sexta-feira (20) classifica o decreto do governo de Michel Temer que libera na prática o trabalho escravo como "controverso, ácido e rejeitado por uma grande maioria".

Clarín descreve que o padrão dominante, assinado pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirma que só pode ser entendido como "escravidão" se houver "restrições à liberdade de circulação da vítima".

Pior ainda, restringe a divulgação dos nomes das empresas que participaram do crime e que constituem a chamada "lista suja".

Impunidade tucana é ameaça ao Brasil, ponta Financial Times


Proteção ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), a Michel Temer e a todos envolvidos no golpe "com Supremo, com tudo" representa uma ameaça econômica para o Brasil, segundo aponta o jornal britânico Financial Times.

A publicação coloca a notícia como a mais importante entre os temas internacionais e a ilustra com foto de Aécio, acusado de receber R$ 2 milhões em propinas da JBS, flagrado em grampo pedindo o dinheiro ao empresário Joesley Batista e depois salvo pelo Senado.

Temer, por sua vez, está prestes a se livrar na Câmara da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República.

Constatação

90% da sociedade brasileira não quer Temer na Presidência da República. As igrejas, os sindicatos, as associações e demais instituições também querem distância do presidente golpista. Já que a maioria do Congresso o apóia, fica evidente que essa casa de leis não nos representa!

Maduro: Temer é golpista e não tem moral para pedir auditoria na Venezuela


Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, repudiou nesta quinta-feira o pronunciamento de Michel Temer sobre a necessidade de se fazer uma auditoria nas eleições regionais realizadas em seu país.

Maduro afirmou que o peemedebista não tem moral para falar sobre assuntos do seu país.

"Sai o presidente não eleito do Brasil a dizer que vai liderar uma auditoria internacional contra o processo eleitoral [na Venezuela]. Tem moral o presidente golpista do Brasil para vir auditar o processo eleitoral da Venezuela? Daqui da Venezuela, dizemos: Fora, Temer!", declarou Maduro durante posse do governador do estado de Miranda, Héctor Rodríguez.

Geuvar retrata o diálogo entre Gilmar e um escravo


Ontem, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que trabalha de forma exaustiva, mas nem por isso se considera escravo e foi parar nos trending topics.

O cartunista tocantinense Geuvar deu sua resposta.

Maia volta a se reunir com opositores de Temer

Traidor que trai traidor, pode ter mais de um ano de mandato!

Tentando se distanciar cada vez mais do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a se reunir nesta quinta-feira (19) com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Kátia Abreu (PMDB-TO), dois dos principais opositores de Michel Temer.

O encontro, relatado ao Blog pela senadora, acontece a uma semana da votação da denúncia contra Michel Temer na Câmara dos Deputado.

Tijolaço: Raquel calou a boca de Geddel?


Colunista Bernardo Mello Franco diz que, ao aponta o ex-ministro Geddel Vieira Lima como "líder de organização criminosa", a procuradora-geral Raquel Dodge fecha a porta para uma eventual delação do há décadas cúmplice de Michel Temer.

Para o jornalista Fernando Brito, no entanto, Dodge deixou uma brecha para a delação de Geddel.

"Sem os espetáculos que marcavam as manifestações de Rodrigo Janot, resta alguma esperança de que Raquel Dodge esteja, ao contrário do que aparenta, abrindo a porta para a possível delação. Porque, para ter direito a ela, o "banco Geddel" terá de dizer que não era o chefe, mas o arrecadador e fiel depositário do verdadeiro chefe da organização criminosa", diz Brito.

Eunício: se o PMDB não tiver candidato, sou eleitor do Lula

Como não se pode exigir voto de qualidade, que venha o seu também, Eunício! Afinal, o vencedor será aquele que somar mais votos!

Embota tenha apoiado o golpe parlamentar de 2016, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que caso o PMDB não lance candidato próprio à Presidência da República em 2018 apoiará uma eventual candidatura do ex-presidente Lula.

"Se não houver um entendimento nacional, se não houver uma aliança local que me obrigue diferente, eu sou eleitor do Lula", afirmou Eunício.

“Praça dos 3 Poderes se tornou ágora da promiscuidade”


O jurista e ex-governador de São Paulo Claudio Lembro fez duras críticas à situação política do País depois do golpe parlamentar que alçou Michel Temer à Presidência.

"A praça dos Três Poderes é a ágora da promiscuidade. O Supremo, o Legislativo e o Executivo, tudo juntinho, todo mundo conversa". 

"O Temer vai falar com o Gilmar [Mendes]. Para quê? Ele é ministro do Supremo, tem que manter imparcialidade total. Fala-se que o Judiciário age como um ator político e que o Supremo está politizado. Tem agido muito mal, entrando em assuntos que não são da sua competência. O Supremo está fraco, virou uma casa de surpresas", acrescentou.

Josias diz que PSDB carrega dois caixões: Temer e Aécio


Para o jornalista Josias de Souza, o PSDB "está vocacionado para a morte".

Segundo ele, "as práticas da legenda, suas ambiguidades, suas contradições mal disfarçam a vontade, a urgência da morte".

"Protagonista do seu próprio cortejo fúnebre, o PSDB caminho rumo ao fenecimento carregando as alças de dois pesos mortos: o caixão do governo Temer e o caixão de Aécio Neves", completa.

A pergunta que não quer calar

90% dos brasileiros não confiam em Michel Temer, mas a maioria dos deputados e senadores são favoráveis ao Temer. Por quê?

Segundo VEJA, Aécio simboliza a impunidade e faz os brasileiros de palhaços



247 – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) ocupa uma posição que, até recentemente, pertencia a Paulo Maluf.

Aécio passou a ser o corrupto que simboliza a impunidade, dá gargalhadas na cara da população e faz os brasileiros de palhaços.

É essa a mensagem transmitida pela capa desta semana, revista que, até recentemente, o apoiou de forma explícita e praticou golpes baixos na disputa presidencial de 2014, para tentar colocá-lo na presidência.

Mesmo tendo negociado propinas de R$ 2 milhões, que foram entregues em malas a seu primo Fred Pacheco, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), responsável pela destruição da democracia brasileira, conseguiu ser blindado pelo STF e pelo Senado, no golpe "com Supremo, com tudo".

No entanto, todos os ex-aliados agora o abandonam.

Na Folha, de Otávio Frias Filho, ordena que ele saia da vida pública. "Sua presença na vida pública, como se nada de grave tivesse ocorrido, põe em risco a credibilidade e o equilíbrio do Judiciário e da Lava Jato. Fica no ar a impressão de que no meio político alguns são menos passíveis de punição do que outros. Deveria o senador retirar-se de cena e tratar de sua defesa —mas isso, ao que parece, é esperar demais de alguém que não tem exibido os requisitos éticos e morais para agir com grandeza", diz ele.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Fernando Brito: era menos vergonhoso Aécio dizer que trocava receita de bolo com Gilmar


Editor do Tijolaço chama de "festival e desmoralização" a revelação de que o ministro Gilmar Mendes e o senador Aécio Neves (PSDB) conversaram pelo menos 46 vezes em menos de 60 dias, segundo relatório da Polícia Federal.

"É um festival de desmoralização, embora pareça impossível ainda falar em desmoralização do senador e do ministro. Mas é inacreditável que, depois desta evidência, o Supremo, como instituição. não decida afastar Mendes da condução dos inquéritos de Aécio. Se não o fizer, estará passando um atestado de que é, mesmo, uma casa do faz-de-conta", diz Fernando Brito.

Dilma vai à caravana de Lula em MG e pode preparar sua volta pelo Senado


Líder nas intenções de voto ao Senado em Minas Gerais, a presidente deposta Dilma Rousseff (PT) deve acompanhar Luiz Inácio Lula da Silva em parte dos compromissos da caravana que o petista fará no Estado, já na próxima semana; movimentação de Dilma pode significar que ela pretende voltar à política como senadora.

Em Minas Gerais, Estado governado pelo PT, Lula tem programado visitar 12 cidades.

A primeira, na noite de 23, será Ipatinga, no Vale do Aço, região da siderurgia e da indústria metal mecânica, com um histórico de votações no partido.

Há compromissos ainda em Governador Valadares, Teófilo Otoni, Itaobim, Itinga, Araçuaí, Salinas, Montes Claros, Bocaiúva, Diamantina, Cordisburgo e, encerrando o giro, em Belo Horizonte no dia 30.

OAB: Temer produziu imenso retrocesso


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidido por Claudio Lamachia, fez duras críticas à portaria do governo de Michel Temer que na prática permite a volta do trabalho escravo no País.

"Ao alterar as regras que regiam o combate ao trabalho escravo, o governo produziu imenso retrocesso, abandonou parâmetros consagrados, feriu o Código Penal e não trouxe, ao contrário do que alardeou, qualquer segurança jurídica", diz a OAB.

"Neste momento difícil para o país, de crise política e econômica, o Brasil deve buscar a efetiva valorização das relações de trabalho, de modo a reconhecer sua contribuição para o país", reforça a Ordem.

Aécio e Gilmar se falaram 33 vezes entre março e maio, diz relatório da PF


Relatório da Polícia Federal encaminhado ao Supremo Tribunal Federal mostra o grau de intimidade entre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do STF, de acordo com informações divulgadas pelo BuzzFeed.

Segundo o documento, Aécio e Gilmar fizeram 33 ligações de voz pelo WhatsApp entre 16 de março e 13 de maio de 2017, justamente no período em que o tucano passou a ser investigado pela suspeita de receber propina da JBS e alvo de uma operação da PF.

Uma delas foi feita no dia em que Gilmar deu uma decisão favorável a Aécio.

Por ordem do ministro, o senador não precisou prestar depoimento à PF no dia seguinte.

O relatório foi anexado a um dos processos que tramitam no Supremo sem sigilo e que tem como parte Aécio, sob a relatoria do ministro Edson Fachin.

Constatação

Lula: Lava Jato deve explicar que não cometi o crime que queriam que eu tivesse cometido


Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cobrar que os responsáveis pela Operação Lava Jato peçam desculpas pelas "mentiras" feitas contra ele.

"Quem está pior que eu é o pessoal da Lava Jato, que contou mentiras ao meu respeito. A Polícia Federal da Lava Jato mentiu, o Ministério Público mentiu e o juiz aceitou as mentiras e está me julgando e me condenando por coisas que eu não fiz". 

"Eles é que estão com problemas de explicar para a opinião pública que eu não cometi o crime que eles gostariam que eu tivesse cometido. Eu já provei minha inocência. Agora cabe a eles ter coragem e me pedir desculpas, desculpas à sociedade brasileira com o que estão fazendo neste país", disse.

Com truculência, Temer promove desmonte da educação, diz Mercadante


Em carta aberta em defesa da educação brasileira, o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante rebate as declarações do atual comandante da pasta e aliado de Michel Temer, Mendonça Filho (DEM), que criticou as políticas educacionais dos governos do PT.

"O novo padrão público de financiamento, construído nos governos Lula e Dilma, assegurou crescimento real no orçamento da educação, de 206%. No governo Dilma, tivemos R$ 54 bilhões acima do piso constitucional.

Mercadante afirma que o governo Temer, "com truculência e "sem diálogo", promove um desmonte na educação nacional.

O ex-ministro afirma ainda que Mendonça Filho integra o DEM, partido que foi contra o Enem e votou contra o ProUni.

Relatório aponta que governo Temer censura imprensa e liberdade de expressão


Jornalista e escritor Pedro Zambarda destaca que um relatório do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) aponta que em pouco mais de um ano doe governo Michel Temer foram contabilizados 70 casos de censura à imprensa e liberdade de expressão no Brasil divididos em sete categorias.

"A novidade, agora contabilizada e criticada no levantamento, é o desmonte da comunicação pública, culminando na censura em redes sociais e cerceamento dos direitos de expressão de servidores públicos", e na "repressão de manifestações artísticas", diz.

Partidos que estão mudando de nome para te enganar em 2018

Ao menos cinco partidos irão mudar de nome para as eleições de 2018, como forma de enganar o eleitor. Com as denúncias de corrupção envolvendo praticamente todas as legendas, algumas agremiações políticas querem mudar de nome também para esconder o ideário neoliberal, ou seja, o mais do mesmo

Por Ivan Longo, da Revista Fórum - É possível que, se houverem eleições em 2018, o eleitor se depare com partidos “novos” e tenha a impressão que novos quadros estejam surgindo na política. Não se engane. Ao menos cinco partidos já tem planos de mudar de nome pra, diante da crise política e das denúncias de corrupção crescendo cada vez, conseguir se manter no poder, ludibriando o eleitor.

Se você não tem aptidão pelo Democratas (DEM), por exemplo, não caia na roubada. Essa legenda é especialista em mudar de nome. Antigo Arena, partido que reuniu nomes importantes da ditadura militar, se tornou, nos anos 90, o PFL, agremiação do ex-delegado de polícia e chefe do DOPS, Romeu Tuma. Nos anos 2000, virou o atual democratas, partido de, por exemplo, Ronaldo Caiado, Rodrigo Maia e Mendonça Filho. A ideia agora é, em 2018, mudar de nome para MUDE – Movimento da Unidade Democrática. Mais do mesmo.

E se em 2018 você ver candidatos concorrendo pelo Podemos, não se iluda: não é uma filial do partido de esquerda espanhol no Brasil. É só o antigo PTN (Partido Trabalhista Nacional), que já acolheu Celso Pitta, que resolveu dar uma “repaginada”.

O possível novo partido Avante, pelo nome, pode parecer uma agremiação progressista ou de esquerda. Mas, novamente é uma roubada. É só o possível novo nome do PTdoB (Partido Trabalhista do Brasil), partido nanico que de trabalhista não tem nada.

O PSL (Partido Social Liberal), outro nanico, possivelmente sairá em 2018 com o nome de Livres. A legenda, no entanto, só tem de “livre” o livre mercado: trata-se de uma reunião dos mais ferrenhos neoliberais, funcionários dos interesses do mercado.

Por fim, o PEN (Partido Ecológico Nacional), que nunca teve relevância alguma na área da ecologia, passará a se chamar Patriotas, apenas para poder acolher o seu mais ilustre recém-filiado, o deputado federal Jair Bolsonaro.

2018 vem aí com a nova velha política.

Sangria prolongada de Temer: Oposição quer impedir votação de denúncia em plenário


A colunista do 247 Tereza Cruvinel avalia que a oposição pode fazer Michel Temer "sangrar" ao longo do processo de votação da segunda denúncia - por organização criminosa e obstrução da Justiça - pela Câmara.

Segundo ela, a oposição deverá usar o recurso de obstrução da pauta, evitando o quórum mínimo necessário, para que a sangria continue.

"Não temos votos para ganhar mas eles não têm 342 para garantir a votação. A arma que nos resta é a obstrução, impedindo que Temer enterre a denúncia, condenando-o a ficar no cargo mas sangrando, com esta faca no pescoço. Para o Brasil não fará diferença porque Temer já não governa, quem governa é o Meirelles", confirma o deputado Silvio Costa (Avante-PE).

STJ concede habeas corpus e Nuzman será solto

© Foto: Mauro Pimentel/AFP Carlos Nuzman.

A 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman. O executivo foi preso na segunda fase da Operação Unfair Play – desdobramento da Lava Jato que investiga a compra de votos para a escolha do Rio como sede olímpica.

Os ministros do STJ decidiram que Nuzman não pode sair do País, não pode ter acesso à sede do COB e nem do Comitê Rio 2016, não pode entrar em contato com os demais corréus, fica afastado de suas atividades e deve comparecer à Justiça sempre que intimado.

A relatora do caso é a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, o grupo do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) comprou o voto do ex-presidente da Federação Internacional de Atletismo Lamine Diack por US$ 2 milhões, por meio de seu filho Papa Diack. O pagamento teria sido feito por meio da empresa Matlock Capital Group, do empresário Arthur Soares, o ‘Rei Arthur’.

Nesta quarta-feira, 18, Nuzman foi denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção e organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. São acusados ainda o ex-diretor de operações e marketing do COB Leonardo Gryner; o ex-governador Sérgio Cabral, o empresário Arthur Soares e os senegaleses Papa Massata Diack e Lamine Diack por corrupção. Gryner também foi denunciado por organização criminosa.

De acordo com a denúncia, Cabral, Nuzman e Leonardo Gryner solicitaram diretamente a Arthur Soares e aceitaram promessa de vantagem indevida a outras pessoas, os senegaleses Papa Diack e Lamine Diack, consistente no pagamento de US$ 2 milhões para garantir votos para o Rio de Janeiro na eleição da cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o que configura corrupção passiva.

A denúncia equipara Nuzman e Gryner a funcionários públicos, uma vez que tanto o COB quanto o Comitê Organizador dos Jogos receberam e eram gestores de verbas públicas e exerciam, por delegação, uma atividade típica de Estado: o desporto. Além disso, a Lei Pelé (Lei nº 9.615/98), determina que compete ao COB representar o país em eventos olímpicos, pan-americanos e outros de igual natureza.

“A despeito de tratar-se de uma ‘pessoa jurídica de direito privado’, o Comitê Olímpico Brasileiro, por meio de seus dirigentes, representa a República Federativa do Brasil em eventos esportivos internacionais, recebe verba pública (que representa a maior parte de seu orçamento) e, ainda, exerce uma atividade típica da Administração Pública Federal ao fomentar e organizar as atividades desportivas olímpicas no Brasil”, explicam na denúncia os procuradores da República integrantes da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. “Onde existe verba pública, existe dever de probidade e existe a responsabilidade daqueles que a gerem, podendo, portanto, ser responsabilizados quando atuarem em contrariedade ao que determina a lei”, completam.

Nuzman e Gryner também teriam infringido dever funcional ao conceder desconto, mesmo diante de descumprimento de contrato, por parte do hotel LSH Barra Empreendimentos Imobiliários SA (LSH Barra Hotel). O ex-presidente do COB ainda é acusado de dissimular a propriedade e a origem de 16 quilos de ouro, no valor de R$ 1.495.437,63, mantidos em cofre na Suíça.

Secretária de Temer diz que mudança no combate ao trabalho escravo é 'retrocesso inaceitável'

Flavia Piovesan cobra revogação da nova portaria do governo Temer

Folha/MARIANA SCHREIBER DA BBC BRASIL17/10/2017 18h25

A Secretária Nacional de Cidadania, Flávia Piovesan, disse à BBC Brasil que as mudanças que acabam de ser adotadas pelo governo de Michel Temer no combate ao trabalho escravo são um "retrocesso inaceitável".

Ela, que é também presidente da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), afirmou que o órgão não foi consultado sobre a alteração –e que está "perplexa". "Digo que é inaceitável e que temos que lutar pela revogação dessa portaria em caráter de urgência, porque realmente os danos são acentuados, as violações de direitos são gravíssimas", criticou.

Piovesan ressaltou, ainda, que a portaria é ilegal, pois contraria a Constituição e o Código Penal Brasileiro. Ela afirmou corroborar a orientação do secretário de Inspeção do Trabalho do ministério, João Paulo Ferreira Machado, para que os auditores não sigam as novas regras.

Em choque com o que prevê o Código Penal, a portaria publicada nesta segunda-feira pelo Ministério do Trabalho restringe a definição de escravidão, o que na prática dificulta a libertação de trabalhadores explorados.

Enquanto a legislação penal prevê que qualquer uma dessas quatro situações configuram situação análoga à escravidão –trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes ou jornada exaustiva–, a portaria exige a presença das duas primeiras para que os auditores possam enquadrar as empresas como exploradores de trabalho escravo.

A portaria estabelece também que as fiscalizações do Ministério do Trabalho agora terão que ser obrigatoriamente acompanhadas pela polícia. Além disso, determina que uma empresa só poderá entrar para a lista suja do trabalho escravo por determinação do ministro do Trabalho, atualmente Ronaldo Nogueira, tirando essa decisão das mãos dos técnicos da pasta.

As mudanças são uma solicitação antiga da bancada ruralista –e ocorrem na semana em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara analisa a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer no âmbito da operação Lava Jato.

Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que a portaria "aprimora e dá segurança jurídica à atuação do Estado Brasileiro" no combate ao trabalho escravo. "A partir de agora, uma investigação criminal será aberta de forma simultânea à emissão do auto de infração; a Polícia Federal estará inserida nas ações; e as multas terão aumentos que, em alguns casos, chegarão a 500%", disse ainda o posicionamento.

Parte do governo Temer desde o impeachment de Dilma Rousseff, Piovesan sairá em duas semanas para assumir uma vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

"A única coisa que posso dizer, nesse ritual de saída de governo, é que eu fiz o meu melhor. Realmente, eu não contive energia. Da minha parte, me posicionei com integridade", disse.

BBC Brasil - Qual sua avaliação sobre as recentes mudanças do governo no combate ao trabalho escravo?

Flávia Piovesan - Fiquei perplexa e surpresa com a publicação da portaria. Na condição de secretária nacional da Cidadania e sobretudo na condição de presidente da Conatrae (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo), queria expressar minha profunda preocupação com essa portaria porque ela simboliza retrocessos inaceitáveis na luta pela prevenção, erradicação e fiscalização do trabalho escravo. Lamentavelmente, fomos todos aqui da Conatrae e da secretaria surpreendidos.

Sobre a minha avaliação, em primeiro lugar, a portaria viola frontalmente a Constituição, viola a legislação nacional, o artigo 149 do Código Penal, e os tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil, sobretudo os tratados da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Pela legislação penal brasileira, o trabalho escravo avilta a dignidade humana. E aí que é importante ter inclusive alusão à jornada exaustiva e condições degradantes. São componentes que a nossa legislação prevê, e a portaria vai na contramão e reduz drasticamente o alcance conceitual de trabalho escravo. Ou seja, o trabalho forçado só vai ser caracterizado se houver cerceamento da liberdade.

Não bastando isso, uma segunda preocupação é esvaziar a autonomia dos auditores fiscais, que têm agora que atuar acompanhado da polícia.

A portaria inviabiliza o combate ao trabalho escravo?

Inviabiliza. E até nesse ponto queria aplaudir e dizer que corroboro a manifestação do secretário de Inspeção do Trabalho do ministério (João Paulo Ferreira Machado), que tal como nós expressou a sua perplexidade. Ele pleiteia a revogação e, ao final, orienta os auditores o manter as práticas, afastando a incidência da portaria.

Queria também lembrar que o Brasil foi condenado (pela Corte Interamericana de Direitos Humanos) no caso da fazenda Brasil Verde. Foi o primeiro caso em que houve condenação por afronta ao direito de não ser submetido à escravidão. E, na decisão, a corte expressa a proibição absoluta e universal da escravidão.

Se há direitos humanos relativos, há dois que não são: o direito a não ser submetido à escravidão e à tortura. Nada pode flexibilizar. É absoluto, é irrevogável.

E outro problema é que a nova portaria também coloca em risco a lista suja do trabalho escravo que é um instituto aplaudido reiteradamente pela comunidade internacional na sua efetividade no combate ao trabalho escravo contemporâneo, porque (a portaria) determina que o nome do empregador só vai para o cadastro dos empregadores do trabalho escravo se tiver determinação expressa do ministro do Trabalho. O que é extremamente grave, inaceitável.

Ou seja, por esses argumentos todos, que rogo, faço apelo para a revogação dessa portaria, por todos esses impactos danosos, lesivos ao direito à não submissão ao trabalho escravo, que é um direito absoluto, universal.

Essa portaria denota uma tolerância do atual governo com a escravidão?

Eu teria cautela porque já tive um debate de duas horas com o ministro do Trabalho, justamente porque eu defendi a publicação da lista suja, que no final foi judicializada. Então, o que eu digo é que é inaceitável e que nós temos que lutar pela revogação dessa portaria em caráter de urgência, porque realmente os danos são acentuados, as violações de direitos são gravíssimas.

Seguramente o Ministério Público do Trabalho vai entrar na Justiça. Mas seria bem melhor que houvesse essa revogação.

A que a senhora atribuiria a publicação dessa portaria? Por que o governo está publicando essa portaria?

É claro que numa democracia a gente respeita o outro, e é fundamental isso, mas a nossa secretaria sempre tensionou com a posição sobretudo adotada pelo Ministério do Trabalho. As nossas divergências são expressas. E alcançaram um grau elevado na (interrupção da) publicação da lista suja. Nós tivemos uma audiência de duas horas com o ministro. Então, não saberia dizer.

Acho que sempre há também um lobby forte daqueles que não querem ser responsabilizados pela escravidão contemporânea, mas isso é incompatível com o Estado Democrático de Direito. Nós não podemos acolher esse retrocesso.

Mas por que o governo cede a esses lobbies? É porque ele está alinhado com essas bancadas no Congresso? Ou por que o presidente enfrenta uma denúncia por formação de quadrilha?

A minha sugestão será solicitar uma audiência com o Ministério do Trabalho com uma força tarefa integrada pela OIT, pelo Ministério Público do Trabalho. Veja que há dissidência dentro da casa. Como eu mencionei, o secretário de inspeção do trabalho elaborou essa manifestação, a qual eu corroboro.

Antes de responder essa pergunta, eu teria que ouvi-lo (o ministro do Trabalho). Fico devendo essa.

A senhora mencionou que não foi ouvida, assim como órgãos do governo que estão diretamente ligados a essa questão. De certa forma, não fica a impressão de que esses órgãos do governo estão fazendo papel figurativo?

Eu acho que não. Tenho muito respeito pelo Conatrae e acho que tem exercido papel fundamental.

Nós buscamos, do outro lado, intensificar e articular políticas de combate ao trabalho escravo. Com a ministra Cármen Lúcia (presidente do STF), no Conselho Nacional de Justiça, em dezembro passado, nós lançamos um pacto federativo de prevenção e erradicação do trabalho escravo. Foi assinado por mais de 21 gestores (estaduais) que estão criando, em cada Estado, sua própria Conatrae.

Então, nosso compromisso é absoluto e vamos lutar até o fim. Essa luta começou ontem, quer dizer já houve vários embates, mas creio que ontem abriu-se um novo capítulo.

Como avalia o trabalho do André Rosno, que acaba de ser afastado do cargo de coordenador nacional de fiscalização do trabalho?

Eu presto meu testemunho público: é um profissional extremamente qualificado, com compromisso firme com a erradicação do trabalho escravo. Quando soube, liguei imediatamente para ele e abri as portas dessa secretaria para ele inclusive.

O presidente acaba de sancionar lei que transfere da Justiça comum para a militar o julgamento de homicídios cometidos por militares durante operações especiais de segurança pública em território nacional, medida à qual a senhora também se opunha. A senhora, quando aceitou fazer parte do governo, disse que tinha o objetivo de evitar retrocessos. Está conseguindo?

Como eu digo, o Estado dos direitos humanos é feito por luzes e sombras. Não é uma luta linear, é complexa, difícil, e (está sendo feita) numa das conjunturas mais desafiadoras, que é essa (atual). A única coisa que posso dizer, nesse ritual de saída de governo, é que eu fiz o meu melhor. Realmente, eu não contive energia. Da minha parte, me posicionei com integridade.

Fiz o meu melhor, quase um ato de civismo. Como você sabe, eu não tenho vínculo com qualquer partido político que não com a causa de direitos humanos, e entendo que direitos humanos é uma política de Estado. É por isso que estou aqui até hoje. Sem direitos humanos, não há democracia nem Estado de Direito, e a gente tem que lutar para evitar recuos e retrocessos.

Eu estou na luta. Acho que nosso movimento ganhou algumas batalhas importantes, perdemos outras, mas os resultados são sempre provisórios. Sou uma pessoa esperançosa. Quem está nessa luta tem sobretudo esperança.

Qual sua avaliação sobre o grau de retrocessos desse governo: nenhum, pouco ou muito?

Acho difícil usar (essas classificações) porque a conjuntura é muito complexa, temos o Congresso com a composição mais conservadora que já houve, e como acadêmica sou muito cuidadosa também com tipologias.

Mas o que deixo é meu testemunho de que tentei lutar até o final: forças não me faltaram e desafios não faltaram também até o final.

A senhora falou que ganhou algumas lutas. Quais?

Acho que nós avançamos em alguns tópicos. Lançamos um pacto federativo de prevenção e combate à tortura, os Estados estão sendo fomentados a criar mecanismos e comitês de combate à tortura.

Estamos finalizando o pacto federativo de combate à violência LGBTfóbica. Lançamos o pacto universitário pela promoção de direitos humanos e hoje têm mais de 300 universidades. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) lançou um edital de pesquisa de R$ 1 milhão para fomentar pesquisa nessa área.

Fizemos campanhas pela diversidade sexual. Estamos lançando agora uma publicação importante sobre trabalho escravo, falando do impacto dessa sentença (da Corte Interamericana de Direitos Humanos) que condenou o Brasil, pois eu sempre vejo condenações internacionais como um convite construtivo para que o Brasil aprenda e possa avançar.

Então, da nossa parte, do nosso modo, tentamos, num período tão complexo, dar uma contribuição.

Pensando bem


Cartinha de Aécio 'tocou' plenário do Senado A cartinha de Aécio Neves (PSDB-MG) "tocou" o plenário do Senado que, esta noite, por 44 votos a 26, salvou o tucano da degola. Líder do golpe que derrubou Dilma Rousseff, o tucano Aécio Neves foi flagrado em áudios pedindo propina para a JBS. Um primo dele chegou a ser preso por carregar uma mala de dinheiro para o senador.

É o golpe, estúpido!...É ingenuidade imaginar que o recuo do STF no caso Aécio signifique algo mais do que o óbvio: o Judiciário novamente agiu com a lógica do golpe em curso no país! E continuará fazendo isso o quanto for necessário.

Doria quer mandar os pobres para a lua Segundo Dória, o mesmo composto alimentar possui vários sabores e é consumido por Astronautas em viagens espaciais. Estaria ele planejando enviar os pobres para lua? Para o espaço ele já os mandou há muito tempo.

Carta aberta à ministra Cármen Lúcia sobre a anulação do impeachment Daqui do mundo da maioria, do mundo do trabalho e da produção, presidenta Cármen, temos a clara percepção de que a senhora e seu STF abandonaram o povo brasileiro e a justiça com verdade.

Todo cidadão decente deve exigir anulação do impeachment É exigível que cada cidadão consciente, honesto e democrático apoie a luta da ex-presidente Dilma para recuperar seu mandato. E mesmo se o STF não cumprir sua obrigação, nós cumpriremos a nossa.

Adeus, querido Diferentemente de quem ele acusou para gerar instabilidade no país, há provas robustas do envolvimento do tucano no recebimento de propinas da JBS.

Filhos de senador são condenados por desmatar área equivalente a 490 Maracanãs O pai dos requeridos também já foi denunciado por desmatamento ilegal de 163 hectares, mas no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia determinou o arquivamento do inquérito por prescrição.

O caldo da violência continua engrossando E enquanto o tráfico de drogas e de armas não for combatido nas suas origens, que não é a favela, a violência nunca acabará e continuará se abatendo, como sempre o foi, contra o morador inocente ou o simples usuário de droga.

A fantástica imunidade branca de Aécio Neves Ao longo da última década, foi uma infinidade de processos arquivados ou prescritos do tucano, que continua a exercer um dos maiores cargos da República e disputou de forma muito competitiva o maior cargo do país em 2014.

Viva a Venezuela livre Presto mais uma vez minha solidariedade ao corajoso povo venezuelano e ao Chavismo. No Brasil devemos aprender com as eleições de lá: quando o povo realmente quer conquistar sua liberdade e seus direitos ninguém consegue impedir que isso finalmente aconteça.

Justiça às avessas Que país é este em que mulheres defendem quem faz apologia do estupro e condenam quem ergue a voz em prol da dignidade das vítimas?

O debate em torno do 'Estado de Exceção' no Brasil Os senhores parlamentares não se dão conta do fosso cada vez maior que se levanta contra a sociedade e a instituição política, responsável pela produção legislativa brasileira. Num espetáculo de corporativismo explícito, os nobres parlamentares vão cavando a sua própria sepultura, enquanto mandatários da soberania popular.

Progredir – de novo só o nome é claro que não bastaria a esse governo ser desonesto e copiar o projeto de Lula sem o devido crédito. Seria de se esperar, como tem sido de costume, que o atual governante ainda piorasse o programa. Assim como fez com as alterações no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), o principal objetivo das mudanças é transferir dinheiro público para gerar lucro para os bancos.

O incrível país que não acredita que sofreu um golpe Após um ano, com provas cada vez mais robustas de que Temer foi o desvio aberto por corruptos ao caminho da impunidade, ainda é mais quem nega o espúrio acordo nacional com o STF, com tudo, que motivou a ruptura democrática.

O esbulho é com a água Povo brasileiro, em pouco tempo você terá sede, morrerá pela falta d’água, abundante em nosso Brasil. Saia do conforto desta ignorância. Vá a luta, por você, seus filhos, seus netos. Ninguém virá defendê-lo, se você mesmo não for capaz.

Leda Paulani: Como consultores e a mídia distorcem informações para criar clima de recuperação econômica

Viomundo, 18 de outubro de 2017 às 20h00

A imprensa e a ‘badalada’ recuperação da economia


Como (e por que) a imprensa, ignorando números e indicadores, passou do terrorismo midiático sobre a economia durante o governo Dilma Rousseff para um inabalável otimismo após a sua destituição? Qual a real situação da economia no Brasil pós-golpe?
Leda Paulani (professora da USP e ex-secretária Municipal de Planejamento da cidade de São Paulo) e Márcio Pochmann (professor da Unicamp, ex-presidente do Ipea e presidente da Fundação Perseu Abramo) debateram o tema no Barão de Itararé, em São Paulo.

Segundo Paulani, dois semestres seguidos de crescimento, ainda que minúsculo, foram o suficiente para que o ministro da Fazenda Henrique Meirelles declarasse que “o país está superando a recessão”. As manchetes da mídia corporativa bateram bumbo na mesma direção.

A professora lembra que, diante da maior recessão da História do Brasil, qualquer índice positivo agora é sobre uma base bastante deprimida.

Ela opina que o crescimento de 1% no primeiro trimestre deveu-se acima de tudo a uma safra extraordinária. No segundo trimestre, o crescimento de 0,2% deveu-se, segundo Paulani, especialmente ao uso dos saques do FGTS, que geraram maior consumo das famílias e também foram direcionados ao pagamento de dívidas junto ao sistema financeiro.

A professora afirma que a mídia não enfatiza outros dados muito mais preocupantes sobre a economia: a queda da taxa de investimento, do crescimento da indústria e dos gastos do governo, que permitem fazer projeções de médio prazo.

Leda Paulani estranha que os especialistas ouvidos pela mídia falem em crescimento de 1% do PIB em 2017.

Para que isso aconteça, a economia teria de crescer 2% no terceiro trimestre e outros 2,5% no último trimestre. “Onde eles são formados? Ou foram cooptados?”, pergunta.

Paulani diz que faz parte do modelo neoliberal “assombrar a sociedade”, com o objetivo de pregar reformas que beneficiam setores específicos da sociedade.

É o caso, agora, da reforma da Previdência, que pelo discurso dos jornais ou acontece, “ou o Brasil quebra”.

O professor Márcio Pochmann destacou a falta de pluralidade na mídia, que replica apenas as opiniões de economistas e consultores ortodoxos.

Num olhar de longo prazo, sentencia: “O Brasil vive uma fase em que seu capitalismo não tem força dinâmica de expansão”.

Retomada (sic) da Economia é voo de galinha!

Brito: é o “governo” da persiana

Conversa Afiada, 18/10/2017

De Fernando Brito, no Tijolaço:

“O Brasil cresceu e vem crescendo”, escreveu Michel Temer em sua carta apelando aos parlamentares para que o poupem da denúncia da Procuradoria Geral da República.

Isso foi na segunda-feira.

Na terça, ontem, o IBGE divulgou os indicadores do setor de serviços (quase 70% do PIB) durante agosto: recuou 1,0% frente a julho, após queda de 0,8% em julho e alta de 1,3% em junho, na série com ajuste sazonal.

Hoje, o Banco Central publicou o seu índice de atividade econômica, o IBC-Br, que veio em queda expressiva de o,38%, também dessazonalizado (isto é, compensando as variações normais características de cada mês).

Embora os comentaristas da grande imprensa pequem cada número timidamente positivo – até porque as bases de comparação a que se referem são desastrosas – o fato é que não existe nenhum processo consistente de recuperação da economia, que está sendo sustentada, basicamente, na ideia de que está se dando por conta da inflação baixa.

E esta, por sua vez, está ancorada em dois setores, ambos com grau imenso de risco de volatilidade: alimentos e câmbio.

O Governo Temer tem apenas duas diretrizes econômicas: cortar e vender.

Nos cortes, esbarra na resistência natural da política em aprovar retirada de direitos e na impossibilidade de retirar mais ainda de uma máquina onde falta tudo, exceto o privilégio de suas castas intocáveis. Ou, ainda mais preciso com o já velho termo do ex-Ministro Antonio Magri: imexíveis.

Nas vendas de patrimônio, reside sua esperança de alavancar investimentos, o que não só é ilusório num país que tem taxas de retorno financeiro tão altas como o nosso, como impossível com a descapitalização do BNDES, forçado a entregar os saldos que tinha em títulos do Tesouro e, portanto, tendo de ser mais avaro do que nunca na aprovação de projetos e desembolsos, além do que estes terão taxas muito mais altas com o fim da TJLP, a Taxa de Juros de Longo Prazo.

Em suma: o resumo da ópera do governo Temer, em matéria econômica é o de fazer caixa, reduzindo o déficit público.

E nisso, é só olhar o aprofundamento dos déficits e os malabarismos que se tem de fazer para alcançá-los, mesmo sendo rombos imensos, para ter ideia de sua “eficiência”.