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sábado, 19 de agosto de 2017

Kakay: Moro tornou nulo o processo contra Lula


Um dos mais ativos criminalistas do país, Antonio Carlos de Almeida Castro, o 'Kakay', tem uma visão dura sobre a sentença de 9 anos e meio do juiz Sérgio Moro contra Lula.

Em entrevista a TV 247, ele afirma que o interrogatório do ex-presidente em Curitiba mostra que o juiz assumiu "claramente uma postura parcial" em relação ao réu e diz que Moro, ao admitir que o triplex no Guarujá "não tinha nenhuma relação com a Petrobras", "tornou o processo nulo".

Kakay admite que a Lava Jato realiza uma investigação necessária contra a corrupção no país, mas denuncia seus excessos.

Tasso tem razão, mas o remédio está errado


O presidencialismo de cooptação é a raiz de todas as crises recentes e deve ser combatido. Mas não com parlamentarismo, afirma o jornalista Leonardo Attuch, editor do 247.

"Ao se dar conta de que a governabilidade era corrompida, a sociedade brasileira promoveu uma troca inusitada", diz ele.

"Sacou do comando uma presidente honesta e colocou em seu lugar um vice especializado nesse mercado de compra e venda de parlamentares, que acabou denunciado por corrupção e está prestes a ser implicado também por obstrução judicial. ou seja, em vez de um presidencialismo de cooptação, migramos para um sistema que Michel Temer se orgulha de chamar de 'semiparlamentarismo'. Os deputados e senadores venais, que antes ficavam na periferia da política, assumiram o comando do País".


Juiz transforma esterco em ouro

Para que apelar?

Conversa Afiada, 19/08/2017
O Dr. Gedran é quem julga o Moro. Póóóde?

Do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão:

Juízes a transformarem esterco em ouro

Tornou-se público, hoje, estranho voto do desembargador federal - que o art. 107 da Constituição insiste em chamar simplesmente de Juiz - João Pedro Gebran Neto, no processo lavajateiro contra Palocci, em que peremptoriamente estabelece que, com condenação, prova meramente indiciária se torna certeza. O juiz de piso, essa vaca sagrada, tem o poder de Midas, com seu toque transformando esterco em ouro.

Se o dono da sentença tem esse poder, para quê apelar? Perda de tempo, não é? Claro, isso vale só para a prestação jurisdicional exercida contra petistas. É assim que o presidente do TRF4 também entende, quando qualifica a condenação de Lula como "tecnicamente irrepreensível". Examinar os autos para quê? Afinal, se a mídia apoia, é tecnicamente irrepreensível. 

Não vou querer adentrar aqui o conceito de certeza ou me estender para explicar qual é o peso de indícios na formação da culpa. Isso seria fazer o jogo ideológico desses senhores que se acham técnicos. O judiciário saiu do armário. Resolveu fazer escancaradamente coro com o que há de mais atrasado em nossa sociedade escravocrata. Resolveram passar o rolo compressor sobre qualquer reação ao projeto de atraso, a pinguela para a idade da pedra que foi lançada depois de derrubado o viaduto para uma sociedade progressista e inclusiva.

É assim que procuradores fascistas se animam a confundir a opinião pública, chamando o nazismo de esquerda; e juízes parciais perdem o pudor para proibir universidade de dar título de doutor honoris causa a quem só tem sido motivo de orgulho para o Brasil no mundo e determinar expurgo de professores com vínculo com movimentos populares de escolas técnicas federais. Vale tudo para calar a voz dos que querem uma sociedade aberta, justa num Brasil altivo e soberano.

Até quando vamos tolerar mexerem em nossos direitos, reduzirem a renda que já é mínima dos mais pobres, entregarem nossos ativos estratégicos e promoverem reforma política para perpetuar a bandidada no poder? E tudo com apoio de juízes e procuradores que ora se omitem nas funções que lhes são constitucionalmente confiadas, ora botam a mão na massa, para reforçar a reação. Contanto que não mexam no deles! Vamos continuar a falar baixinho e deixar para resmungar em redes sociais tímidas?

Temos que nos conscientizar que esse judiciário, enquanto não tiver mecanismos de controle social mais eficientes, vai continuar sendo isso mesmo, um instrumento desse atraso, nas mãos de quem a nossas custas curte uma bolha de bem estar que nada tem a ver com a realidade do país. Ou reagimos, ou seremos tragados. É esta a verdadeira reforma política por fazer. E exige nossa mobilização. Às favas com os bons modos! O que precisamos é uma reforma do Estado que restitua a soberania popular ao poder.

Eugênio Aragão

Josias: “caso do PSDB é de autópsia, não de autocrítica”


"Ficou claro que a tentativa de reconhecimento dos erros chegou quando já não adianta", afirma o colunista do UOL.

"Quando for concluída a autópsia, encontrarão no coração do tucanato o amargor da hipocrisia de exigir a moralidade e a honestidade sem praticá-las. No estômago da legenda, acharão os restos políticos de personagens como Eduardo Azeredo e Aécio Neves, filiados cujas transgressões o PSDB engoliu sem se dar conta do mal que fariam", completa.

Revista VEJA mente a respeito de aposentadoria de Dilma


"Veja volta a executar o velho Jornalismo de Guerra ao dar ares de escândalo à aposentadoria da presidenta eleita Dilma Rousseff. O escândalo está na perseguição que a revista promove e não na aposentadoria em si", diz a presidente legítima Dilma Rousseff, que foi deposta pelo golpe de 2016.

"Depois de 36 anos, 10 meses e 21 dias de serviços prestados – comprovados documentalmente – aos 68 anos de idade, Dilma Rousseff se aposentou com vencimentos pouco acima de R$ 5 mil — o teto do INSS". 

"Ela nada recebe como ex-presidenta da República ou anistiada política. O benefício segue os rigores da lei". 

"Tampouco se valeu de subterfúgios para o recebimento de valores indevidos ou excessivos, como ocorre com Michel Temer e ministros do governo golpista".

Helder anuncia: trecho restante da BR-163 será asfaltado

Os 93 kms da BR 163, Ramal Sul, serão executados pelo BEC tão porcamente e tão morosamente como foram outros, aos longos desses anos?

Mais uma conquista para a promoção do desenvolvimento do Pará: o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, liberou ontem R$ 128,5 milhões para a pavimentação da BR-163 até Miritituba (PA). As obras serão executadas pelo Exército Brasileiro a partir do próximo mês de setembro e deverão ser concluídas até 2018.

Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o investimento na pavimentação vai fortalecer a logística da região Norte e garantir trafegabilidade adequada à rodovia que escoa para os portos do Arco Norte a produção de milho e soja do Centro-Oeste. “Festejo, como paraense, essa importante conquista que vai beneficiar principalmente a região sudoeste do Pará, não só em termos de desenvolvimento a partir do escoamento da produção para os portos do Arco Norte, mas sobretudo pela segurança e melhoria de trafegabilidade para toda a população da região”, ressaltou, durante a assinatura do termo de transferência.

INICIATIVA

Helder Barbalho, juntamente com o deputado federal Lúcio Vale (PR), foi um dos principais articuladores junto ao Governo Federal para que a pavimentação da BR-163 fosse feita.

Principal via de escoamento de milho e soja do Centro-Oeste rumo aos principais terminais portuários do Arco Norte, a BR-163 acumula um longo histórico de transtornos e sofrimento para quem precisa trafegar pela rodovia. As difíceis condições da rodovia agravados pelo intenso volume de chuvas entre os meses de fevereiro e março deste ano fizeram com que o trecho entre Vila Planalto e Miritituba ficasse intrafegável. “Alguns motoristas, na ocasião, chegaram a ficar até 15 dias isolados em trechos da estrada. Formou-se uma fila com mais de dois mil veículos - caminhões, ônibus e carros - impossibilitados de seguir viagem”, lembrou o ministro.

Helder Barbalho comentou também que a Defesa Civil Nacional, ligada ao Ministério da Integração, disponibilizou galões de água e cestas básicas em auxílio a caminhoneiros e moradores da região.

Segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, o objetivo é garantir que o escoamento da safra de 2017/2018 aconteça sem problemas. “Investir na solução dos obstáculos que amarram a economia brasileira e o funcionamento do país significa aumentar a competitividade dos produtos no mercado global”, ressaltou. O senador Flexa Ribeiro (PSDB) esteve presente na solenidade.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Pergunta que não quer calar

Quantas malas de dinheiro ainda terão que transitar por aí para a Justiça acordar para a institucionalização da roubalheira?

Moro nega prova a Lula e diz que palavra da acusação merece fé


Em decisão tomada nesta sexta-feira, o juiz Sérgio Moro negou à defesa do ex-presidente Lula acesso às correspondências do Ministério Público Federal e do órgão correspondente na Suíça, para obter informações sobre o My Webb Day, espécie de sistema de propinas da Odebrecht.

O MP alega não ter acesso ao dispositivo, mas um delator da empreiteira chegou a afirmar ter a chave de acesso, mudando a versão 5 dias depois do pedido da defesa de Lula.

O sistema provaria que Lula jamais recebeu propinas da Odebrecht, ao contrário de vários políticos que hoje estão no poder.

Moro afirmou que "o pedido não tem cabimento", que o MP disse não ter tido acesso ao sistema e que a palavra da acusação "merece fé".

Ele também afirmou que eventualmente tais provas poderão surgir.

Cunhado de Gilmar é sócio de Barata Filho, acusa MPF


Informação consta no novo pedido de suspeição feito pelo Ministério Público Federal contra o ministro do STF Gilmar Mendes no caso do empresário que comanda o setor dos ônibus no Rio de Janeiro.

Além dos vínculos familiares entre os dois - Gilmar foi padrinho de casamento da filha de Jacob Filho -, o MPF mostra que empresário é sócio de Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, irmão de Guiomar, esposa do ministro.

Nesta quinta, Gilmar determinou a soltura do "rei do ônibus".

Nesta sexta, questionou: "Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isto é relação íntima, como a lei diz?"

Gilmar derruba decisão de juiz e manda soltar Jacob Barata


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes derrubou nesta sexta-feira (19) uma decisão do juiz federal Marcelo Bretas e mandou mais uma vez soltar o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira.

O MPF do Rio já pediu a suspeição de Gilmar para julgar o caso, uma vez que ele foi padrinho de casamento da filha de Jacob Barata e seu cunhado é sócio do empresário.

Enquanto Lula é amado, Doria vomita ódio


No mesmo dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma avalanche de carinho do povo brasileiro, o prefeito de São Paulo, João Doria, faltou a mais um dia de trabalho e foi fazer campanha antecipada em Fortaleza com seu único mote: o discurso de ódio.

"Vou mandar um recadinho para o ex-presidente Lula: você, além de sem vergonha, preguiçoso, corrupto e covarde, declarou hoje que o João Doria não deveria viajar, mas administrar a cidade de São Paulo. Lula, além de tudo talvez você não saiba ler. Você é inexpressivo", disse o tucano, que compete com Jair Bolsonaro pelo eleitorado fascista.

O prefeito, no entanto, já vem tendo as asinhas cortadas pelo governador Geraldo Alckmin, que não deve permitir nem que ele concorra ao governo estadual.

Chargista Aroeira cria obra-prima sobre o neofascismo brasileiro



O chargista Renato Aroeira, um dos principais nomes do cartunismo nacional, resumiu numa imagem genial a disputa entre Jair Bolsonaro e João Doria pelo campeonato nacional da estupidez.

Os dois tentam surfar no discurso da intolerância contra minorias e do ódio ao ex-presidente Lula, que vem sendo acolhido de braços abertos pelo povo brasileiro.

Enquanto Bolsonaro dá um chega-pra-lá em Doria, alegando que a raia do fascismo já tem dono, Donald Trump questiona seus aprendizes: what the fuck, ou seja, que porra é essa?

Juiz Bretas dá o drible da vaca no Gilmar

Ministro solta e Juiz prende Barata de novo

Conversa Afiada, 18/08/2017
Juiz Bretas, aos 47 anos: vai se aposentar ou para a cadeia? (Reprodução: Exame)


Do Globo Overseas:


Momentos depois de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, conceder habeas corpus para libertar o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira, o juiz Marcelo Bretas expediu, na noite desta quinta-feira, novo mandado de prisão para os dois. (...) Responsável pela Operação Ponto Final, que prendeu Barata e Teixeira no início de julho, Bretas já havia determinado, outra vez, que os dois investigados fossem presos preventivamente, mas só expediu os mandados na noite de hoje.

Jacob Barata foi preso em flagrante por evasão de divisas no dia 2 de julho, quando tentava embarcar no Aeroporto internacional do Galeão, no Rio, com destino a Portugal. Na ocasião, ele carregava € 10.050, US$ 2.750, e cem francos suíços. No interrogatório após a prisão, Barata disse que não sabia que devia declarar à Receita Federal que portava valores superiores a US$ 10 mil. A prisão em flagrante havia sido convertida em prisão preventiva. Ontem, ela foi derrubada por Gilmar Mendes.

Foi então que Bretas expediu o novo mandado de prisão preventiva contra Barata. O segundo mandado foi pedido pelo Ministério Público Federal na origem da Operação Ponto Final, deflagrada em 3 de julho, o dia seguinte à detenção do empresário. Já a nova prisão preventiva de Lélis Teixeira está relacionada à segunda fase da Ponto Final, deflagrada na terça-feira, cujo alvo principal foi Rodrigo Bethlem, ex-secretário de Governo do município do Rio.

Sucessor de Jacob Barata, o “Rei dos Ônibus”, Jacob Barata Filho é suspeito de ser um dos administradores de um esquema que teria pago cerca de R$ 500 milhões em propina em troca de vantagens a empresas do setor de transportes. Segundo o MPF, o esquema seria uma ramificação da suposta organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral, destinatário de R$ 144 milhões.

Ao todo, 24 pessoas viraram réu a partir das investigações da Ponto Final, entre elas Cabral, Barata e Teixeira. Os denunciados respondem por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e participação em organização criminosa. (...)

Gilmar Mendes chegou a definir uma série de medidas cautelares a serem impostas a Jacob Barata. Ele ficaria em prisão domiciliar à noite, nos fins de semana e nos feriados; teria suspenso o exercício de cargos na administração de sociedades e associações ligadas ao transporte coletivo de passageiros, além de ficar proibido de entrar em qualquer desses estabelecimentos. Barata também precisaria comparecer periodicamente em juízo; ficaria proibido de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio; e não poderiadeixar o país, devendo entregar seus passaportes à Justiça.(...)

N a v a l h a

O corajoso Juiz Bretas corre sério risco.

O corajoso Juiz Fausto De Sanctis também mandou prender o ínclito banqueiro depois de o Ministro Gilmar Mendes, num recesso do Supremo, tinha mandado soltar.

Em seguida, dois dias depois, o Ministro Gilmar mandou soltar de novo, apesar de o jornal nacional mostrar, de forma inequívoca, que o ínclito banqueiro tinha cometido crime: subornar um agente público.

Depois disso, De Sanctis foi perseguido de forma implacável.

Correu o risco de ser expulso da Magistratura Federal, por cometer suposto crime.

De Sanctis foi tratado como um criminoso, um quase-bandido.

Acabou "promovido": saiu de uma Vara que julgava crimes de colarinho branco para julgar processos de velhinhos no INSS.

Bretas pode ter assinado com essa segunda prisão do Baratinha a sua precoce aposentadoria.

Na melhor das hipóteses.

PHA

Lula lidera em todas as regiões do Brasil

Paulo Henrique Amorim 

Conversa Afiada, 17/08/2017

A popularidade do Lula não se restringe ao Nordeste.

Ao contrário do que gostariam a Casa Grande e o jornal nacional, ele é um fenômeno eleitoral em todo o País.

Confira o comentário de Paulo Henrique Amorim, divulgado no Youtube, acessando o link abaixo:


Viagens de Bolsonaro, o Cara, pelo país são custeadas pela Câmara


Deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que tem viajado o país visando pavimentar sua candidatura ao Planalto em 2018, tem tido as suas despesas com passagens aéreas custeadas pela Câmara.

Inicialmente, a assessoria do parlamentar informou que os custos dos deslocamentos estavam sendo bancados pelo deputado, mas recuou em seguida e afirmou que as passagens estavam sendo bancadas por meio da cota parlamentar em razão das atividades desenvolvidas por Bolsonaro estarem ligadas ao exercício do mandato.

Como deputado, Bolsonaro tem direito a uma cota no valor de R$ 35.759,97/mês.

Rapidinhas

Centrão diz que PSDB é hipócrita e ameaça largar Temer se tucanos continuarem nos ministérios Pede pra sair O programa do PSDB irritou não só a ala do partido que dá suporte a Michel Temer mas também outras siglas da base. A critica ao “presidencialismo de cooptação” ampliou a pressão do centrão para que o Planalto expurgue os tucanos. Líderes do grupo dizem que o presidente está refém de um partido que tem quatro ministros e, ainda assim, vai à TV jogar pedra no governo. O fecho do discurso é o aviso de que, sem resposta à altura, Temer deve rezar para não ser alvo de nova denúncia.

Vaza! Siglas como PRB, PP e PSD já enviaram seus recados ao Planalto. Em tom grave, dizem que o PSDB age de forma “cínica” e “hipócrita”.

Implosão Dentro do tucanato a repercussão do programa partidário também foi péssima. Desde o início da tarde desta quinta (17), ala do partido articulava solicitar o afastamento imediato de Tasso Jereissati (CE), responsável pela peça, da presidência da sigla.

Cara a tapa A frase “o programa não me representa” deu a tônica da maioria das falas do PSDB. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) resumiu o sentimento da ala que apoia o governo. “Admitir erro é uma coisa, suicídio é outra.”

Passa adiante Publicitários que avaliaram a propaganda também desqualificaram o resultado. Com a profunda divisão que a peça gerou, um marqueteiro brincou que, se tivesse a conta do PSDB, cederia a próxima publicidade ao Médicos Sem Fronteiras para evitar mais problemas internos.

Oportunidade O PT vai ingressar com uma ação no Ministério Público contra o prefeito João Doria e sua extensa agenda de viagens a outros Estados. O partido vai pedir abertura de inquérito civil para apurar eventual prática de improbidade.

Desacelera Doria, continuará com seu giro, mas vai reduzir o ritmo. Não repetirá o que fez nesta semana, quando se ausentou de SP três vezes — a conta inclui sua visita nesta sexta (18) ao Ceará.

Ovo da serpente A ministra Nancy Andrighi, do STJ, relatou a colegas que depois que votou para manter a condenação de Jair Bolsonaro por ofensas à deputada Maria do Rosário (PT-RS), na terça-feira (15), passou a receber uma série de ligações e e-mails com xingamentos.

Vai de táxi A Fazenda está monitorando funcionários que vêm usando carros de sua frota para fins particulares. Analisa agora o histórico de uma funcionária que ocupa cargo de chefia e usou um automóvel da pasta com motorista para levá-la, ao lado de familiares, do aeroporto para a sua casa, em Brasília.

Exemplar A conduta da servidora será objeto de investigação interna e ela poder ser punida por improbidade administrativa e transgressão disciplinar.

Sai dessa Aliados de Rodrigo Janot dizem que as queixas a respeito da demora no repasse de dados do Ministério Público Federal a Raquel Dodge são infundadas.

Sai dessa 2 O grupo alinhado a Janot afirma que o gabinete do atual procurador-geral prepara resumos de procedimentos que estão em aberto na Operação Lava Jato, inclusive apontando as colaborações que têm pendências, para entregar à Dodge, sucessora dele no órgão.

Para todos Assessores do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) estão revisando a agenda do petista para conseguir encaixar uma participação dele na caravana do ex-presidente Lula pelo Nordeste.

Parte que te cabe Haddad tem feito um périplo solitário por universidades, além de encontros com empresários, num cronograma que foi pactuado com Lula. Em recente conversa, o ex-presidente delegou ao aliado a missão de se firmar como o principal interlocutor do PT com a classe média.

Mudança de fachada Anunciar a volta do MDB ‘para ganhar as ruas’ deve ter sensibilizado filiados como Cunha, Cabral e Henrique Eduardo Alves. (Crítica de Chico Alencar, PSOL-RJ, sobre a decisão da direção do PMDB de voltar à nome anterior da sigla, mas com um novo slogan e marca.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Folha descobre que Doria abandonou São Paulo para fazer campanha


"Cadê o prefeito?", questiona a Folha de S.Paulo, em ampla reportagem sobre uma metrópole abandonada, cheia de buracos e com semáforos quebrados; a resposta é óbvia: João Doria, do PSDB, que se vende como João Trabalhador, abandonou o cargo e passou 30% de seu tempo viajando, fazendo campanha antecipada para a presidência da República.

Ontem, ele esteve em Natal (RN), onde foi escrachado, depois de receber uma ovada em Salvador (BA).

Na cara dura, Doria disse que pode administrar São Paulo à distância, ou seja, a maior cidade do Brasil tem um "prefake", também chamado de ViajanDoria.

Aécio levou propina da JBS e deve ser afastado, diz fundador do PSDB

Só a Justiça não toma uma atitude contra Aécio

"Aécio saiu pequenininho do episódio. Errou profundamente, no conteúdo e na forma, por dizer tantos palavrões. Vai pedir R$ 2 milhões a Joesley para pagar advogados? Vá ao banco. A história parece inverossímil. Foi algum tipo de favor, propina", diz o sociólogo Bolívar Lamounier, fundador e um dos principais intelectuais do PSDB.

Segundo ele, o senador mineiro deve ser afastado do comando do partido.

Ele diz ainda que João Doria poderá ser candidato à presidência caso consiga atropelar seu padrinho Geraldo Alckmin.

"O candidato até o momento é o Alckmin. É o natural. Mas se chegarmos até abril de 2018 e as pesquisas mostrarem Doria muito mais forte que Alckmin, isso muda", afirma.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

O Distritão e a reforma política à luz de velas

Justificando, 11/08/2017
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Até hoje sou capaz de me surpreender com a luz elétrica. Como pode? A gente aperta o interruptor aqui e, não sei como, o ambiente fica iluminado. Faço isso cotidianamente, mas sem compreender. Ao menos pra mim, é complexo. Estaria eu, então, melhor se passasse a usar velas em casa?

A seguir a lógica da defesa que vem sendo feita do Distritão, sim. A “simplicidade” desse sistema – assim traduzida na maior facilidade de que o eleitor entenda quem ganhou a eleição para o parlamento – vem sendo vendida, e comprada, como virtude insuperável. O deputado Efraim Filho (PB), deixou explícita essa posição: “Os eleitores não são técnicos, nem teóricos, nem cientistas políticos, o que os eleitores entendem é: quem recebeu mais votos será o meu representante”. 


A fala do líder do DEM sobre um dos pontos mais drásticos da PEC 77/03, em votação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, confunde simplicidade com simploriedade. Uma opção só pode ser chamada de simples se ela é, antes, adequada ao que se propõe fazer e, então, comparada a outras, se destaca por fazer isso de modo menos complicado. Mas é apenas simplório optar por algo que é fácil de entender sem antes verificar a adequação da opção.

Feita essa distinção, podemos refutar a afirmação do deputado e dizer que o Distritão não é simples, é simplório: a fórmula “quem tem mais votos ganha” não é difícil de ser explicada, é verdade; mas isso está longe de ser adequado à eleição para a Câmara dos Deputados e parlamentos estaduais e municipais. 

Para entender o porquê, precisamos, primeiro, saber o que vem sendo designado por “Distritão”. Por essa proposta, na eleição das Câmaras e Assembleias, seria preservada a magnitude do distrito como equivalente à circunscrição da eleição, mas o resultado da eleição passa a ser definido exclusivamente pela regra majoritária.

Hoje, temos a equivalência do distrito à circunscrição (exemplo: os mesmos candidatos a vereadores podem ser votados em toda a região geográfica do município, inexistindo divisão em distritos de magnitude menor), mas o resultado é definido por regras de distribuição proporcional das cadeiras, que prestigiam a representação partidária em lugar da nominal (um candidato pode ser mais votado que outro e não se eleger, se o partido daquele mão tiver globalmente um bom desempenho). Com o Distritão, os mais votados nominalmente em toda a circunscrição se elegeriam.

Muita gente é simpática ao sistema majoritário para todos os cargos porque se convenceu de que há uma “injustiça” na distribuição proporcional de cadeiras. Parece que é “antinatural” não permitir que as pessoas mais votadas se elejam. 

Ocorre que um sistema eleitoral é um conjunto de regras sobre como aproveitar votos. Não nos enganemos: não há um jeito “natural” de fazer isso. Há aquele a que estamos mais habituados: o sistema majoritário. Na escolinha, aprendemos que podíamos coletivamente tomar decisões por maioria, levantando a mão pra indicar nossa preferência entre as opções indicadas pela professora. Mas, à medida que crescemos e temos que tomar decisões coletivas mais complexas que a cor do papel crepom que enfeitará a sala na festa junina, podemos também perceber que o sistema majoritário não dá conta de tudo.

Ele pode levar a decisões injustas, especialmente nos casos em que apenas uma parte do grupo, por ser minoritária, for sempre incapaz de influir na decisão. Um pouco de atenção nos faz enxergar que é como se aquela pequena parte do grupo sequer exista; na verdade, é como se sequer possa ser considerada parte do grupo. Por isso, à medida que amadurecemos, podemos pensar em soluções mais justas para os processos decisórios. Como, por exemplo, estabelecer que o pequeno grupo, a cada tantas aulas de educação física, decida o esporte que irá ser praticado por todos. Assim, vamos compreendendo que questões mais complexas tenderão a demandar regras também mais complexas para que se alcance uma solução adequada.

Se chegamos a essa percepção, podemos continuar a crítica ao Distritão resgatando a peculiaridade do Senado frente aos demais órgãos legislativos, para saber com que tipo de questão nos confrontamos ao buscar definir quais grupos devem ser levados em consideração na escolha de representantes eleitos. 

O Senado não reúne, propriamente, representantes do povo, mas dos estados da Federação. É (ou deveria ser) uma Casa voltada ao equilíbrio do pacto federativo. Por isso, todos os entes possuem representação idêntica (3 membros) independentemente da população de seu território. O senador “fala” pelo estado, pelo ente federado, perante os demais. Daí se justificar que a abstração da “voz do ente federado” seja concretizada em pessoas da preferência da maior parte dos eleitores. 

Os demais órgãos legislativos são essencialmente diferentes. Eles reúnem representantes do “povo”. Por isso, o número de cadeiras varia conforme a população. Varia, note-se, proporcionalmente: municípios e estados mais populosos têm mais vereadores e deputados estaduais e federais. Daí que o problema “como compor os quadros das Câmaras e Assembleias” só possa ser adequadamente respondido através da diretriz da proporcionalidade. É um problema visivelmente mais complexo que o de definir a “voz do ente federado”.

E essa complexidade somente tende a aumentar. Afinal, a densificação do discurso democrático em uma sociedade plural reivindica que a proporcionalidade não considere apenas um total populacional. É preciso buscar critérios que assegurem a representatividade de minorias políticas (e também de gênero, étnicas, capacitárias e quantas mais existirem). Enfim, é um problemaço.

Os defensores do Distritão querem dizer que esse problemaço pode ser resolvido na base de “o mais votado leva”. Em lugar de termos regras que busquem distribuir as cadeiras disponíveis proporcionalmente aos votos recebidos, somente seriam aproveitados os votos dos candidatos nominalmente mais votados. 

Ora, essa é a lógica da eleição para o Senado, que é similar à da eleição para Presidente, Governador e Prefeito. Todos os eleitores do estado votam pra eleger um nome pra cada cargo. O partido pode lançar candidatos equivalentes a 100% dos cargos em disputa (no caso do Senado, alterna-se a renovação de 1 ou 2 cadeiras a cada eleição). Ganha o mais votado.

Então, quer visualizar como seria o Distritão? Dê uma olhada na eleição do Senado. A disputa é bem menor e bem mais previsível. Porque todo político sabe que ali só briga cachorro grande: figuras políticas tradicionais, respaldadas por grandes partidos e, principalmente, com financiamento assegurado. De exceção, apenas pessoas de uma liderança carismática avassaladora, que conseguem fazer frente ao tradicionalismo. 

Imaginemos essa lógica aplicada aos demais órgãos legislativos. De pronto, a proporcionalidade, razão de ser do número de cadeiras maior e variável, deixa de existir. As elites políticas que não chegam a ter a cancha necessária para disputar o Senado ganham um presentão: inúmeras cadeiras que poderão ocupar bastando aniquilar concorrentes menores. E, por menores, quero dizer menos conhecidos do eleitorado em geral (ainda que muito conhecidos localmente) e com menos recursos financeiros que deem fôlego para fazer uma campanha de deputado federal que acompanhe a magnitude do distrito – o candidato a deputado federal, por exemplo, teria que se fazer competitivo em todo o estado, não bastando mais o apoio na sua microrregião.


Isso dificulta tremendamente o surgimento de novas lideranças políticas, ao tempo que favorece celebridades com bala na agulha.

Mas mesmo estas são pontuais. A vantagem grande continua com os políticos tradicionais, porque são mais conhecidos e têm poder dentro dos partidos pra impor suas candidaturas e, sobretudo, para direcionar recursos para si próprios. 

Há razão em dizer que o eleitor em geral não é um eleitoralista ou um cientista político. Mas é falacioso dizer que isso legitima adotar o Distritão. E é perverso que nossos deputados atuais, por receio de não se reelegerem em 2018, façam uso estratégico da ignorância dos “leigos” para tentar salvar as próprias peles. Melhor serviço fariam buscando esclarecer aqueles que os elegeram sobre como funciona o sistema proporcional e porque é importante para uma democracia assegurar pluralidade e vias de renovação de seus quadros políticos.

O mais dramático é que o Distritão segue sendo discutido a portas fechadas, alinhavado com um modelo de financiamento público que assegure aos pretendentes à reeleição a verba necessária a se perpetuarem no parlamento. Na Comissão Especial, já ocorreu a aprovação do modelo, em 09 de agosto, por 17 a 15 votos, com 2 abstenções. Seguirá o projeto para o plenário. Sem holofote, pois se o objetivo é manter obscuros os reais impactos do Distritão, não se deseja mais que uma tímida vela para iluminar o ambiente. 

Roberta Maia Gresta é Doutoranda em Direito Político (UFMG), professora, assessora (TRE-MG) e membro-fundadora da ABRADEP.

Capa do Globo resume o fracasso do golpe

Era esse o País que os coxinhas queriam?

Depois de apoiar o golpe que quebrou e desmoralizou o Brasil no mundo, o jornal O Globo resume, em sua capa, o fracasso de Michel Temer.

A manchete do jornal carioca traz hoje o retrato do País pós-golpe: "Governo eleva rombo, congela salários e aumenta impostos".

Colunista da Folha diz que coalizão de Temer está saqueando o Estado


Vinicius Torres Freire, colunista de economia da Folha, acusou Michel Temer e sua equipe econômica de saquear o Estado brasileiro.

"A casta burocrática e o estamento empresarial com amigos e representantes no Congresso hastearam as bandeiras piratas e planejam saquear o Estado quase falido", escreve.

'Brasil vive sequência de assaltos à mão armada, a partir do Palácio do Planalto'


A explosão dos índices de desemprego, violência e pobreza no país fez o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), ir à tribuna do plenário da Casa criticar "duramente a trupe de salteadores que comanda o Palácio do Planalto" que, segundo ele, resultou em uma "sequência de assaltos à mão armada que tem sido realizada, à luz do dia, a partir do Palácio do Planalto".

"Sob aplausos do PSDB e do DEM, Temer mergulhou o país em um caos social sem precedentes na nossa história", completou.

Governador de Minas diz que: "Impedir candidatura de Lula seria um desatino perigoso"


Governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), diz que a candidatura de Lula deixou de ser a esperança, como em 2002, para se transformar na única certeza do povo de que é possível superar a degradação econômica e política trazida pelo governo Temer e esperar por dias melhores.

"Se, por algum motivo, o Lula for impedido de ser candidato, poderão estar empurrando este país para uma convulsão social nunca vista. Tirar de um povo já tão castigado sua única esperança pode ser a gota dágua", diz Pimentel em entrevista à colunista do 247 Tereza Cruvinel.

Pimentel falou ainda que, apesar da crise, não houve colapso de serviços públicos nem atraso no pagamento dos servidores do estado".

"Estamos fazendo muito bem nosso dever de casa, cortando gastos e buscando receitas para garantir a normalidade administrativa, sem impor sacrifícios adicionais à população”.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Impeachment e Aécio. Equívocos imperdoáveis de Marina Silva

Fundador da Rede: Marina "se queimou" com toda a esquerda e também não é alternativa da direita!

Conversa Afiada, 15/08/2017


Beijo da morte? (Reprodução: Ag. Estado)

Nem a direita quer Marina

Com apenas 3% das intenções de voto, Marina Silva (Rede) é o grande fenômeno negativo da pesquisa DataPoder360; ex-senadora cometeu dois erros cruciais: o apoio ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), fisgado num esquema de propinas, e ao golpe que levou ao poder Michel Temer, denunciado por corrupção

No Brasil de hoje, ela não seduz a esquerda, o centro ou a direita, que tem nomes mais identificados com o ódio e com o golpismo

Da BBC:


Marina poderia ser favorita para 2018, mas 'queimou caravelas com esquerda' ao apoiar impeachment, diz fundador da Rede


Fundador e ex-membro da Rede Sustentabilidade, o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares afirma que a líder política do partido, Marina Silva, pode ter perdido a chance de chegar às próximas eleições presidenciais como favorita após ter declarado apoio ao impeachment de Dilma Rousseff no ano passado.

"Quando ela assumiu essa posição, extremamente irresponsável do ponto de vista da democracia, acho que ela queimou as caravelas relativamente ao campo das esquerdas. Não só do PT, das esquerdas", considera ele. "Isso circunscreve o seu potencial eleitoral e político."

(...) BBC Brasil - O senhor ajudou a fundar a Rede Sustentabilidade e saiu fazendo críticas ao partido. Como vê hoje as perspectivas para a Marina Silva?


Soares- Fui o primeiro presidente da Rede no Rio. Mas a frustração foi muito grande, porque os vícios de todos os partidos foram simplesmente reproduzidos.


A minha divergência com a Marina teve a ver com seu apoio ao impeachment (da presidente Dilma Rousseff). Ela tinha sempre se manifestado contrária. O (deputado Alessandro) Molon entrou para o partido depois que ela se comprometeu a ser contrária.

E uma semana antes da votação, ela se pronunciou a favor do impeachment, sem nos consultar. E pior ainda, a direção do partido, que era contrária ao impeachment, mudou de posição menos de 24 horas depois, para não deixá-la só. Isso é o retrato de que o partido não dispõe de instâncias autônomas.


BBC Brasil - Qual foi o impacto dessa mudança para a trajetória política dela? O senhor acredita que Marina tenha chances em 2018?



Soares - Ser a favor do impeachment significava entregar o país ao núcleo mais perigoso da política nacional, o PMDB. Quando ela assumiu essa posição, extremamente irresponsável do ponto de vista da democracia, acho que queimou as caravelas relativamente ao campo das esquerdas. Não só do PT, das esquerdas.


Ela hoje teria todas as condições de ser favorita nas eleições de 2018 se tivesse se mantido contra o impeachment. Poderia unificar o campo das esquerdas com um discurso palatável, capaz de suscitar respeito entre eleitores do centro, e a população evangélica também se reconheceria nela. Ela viria com um potencial eleitoral muito grande.

Com sua ruptura com o campo da esquerda, resta a ela buscar unir o centro com fatias mais conservadoras e de centro-esquerda. Mas isso já circunscreve o seu potencial eleitoral e político.

Ela deixou de ser espontânea e genuína. Essa era a sua marca. Passou a estar sempre numa posição ambígua, com poucas definições claras, e a jogar o jogo mais tradicional. (...)

Em tempo: ao entrevistado faltou acrescentar dois gloriosos momentos da carreira fulgurante da Bláblárina, a nossa Fadinha da Floresta: viajar seis vezes no jatinho sem dono e nem desconfiar quem é o dono e quase chorar de emoçao patriotica, ao dar apoio ao gângster do Mineirinho na eleição de 2014. É mais do que apoiar o impeachment... - PHA

A Dra. Dodge vai tolerar a turma de Curitiba?

Santos Lima desafiou a nova procuradora. E aí?

Conversa Afiada, 15/08/2017
(E) Santos Lima, o Juiz Imparcial, e o mega-conferencista Dallagnol (D)

A Dra. Raquel Dodge começou mal.

Depois, mereceu um voto de (breve) confiança, do Eugenio Aragão, que aproveitou para tecer generosos comentários sobre o atual Procurador que procura o que quer achar...

Agora, se sabe que o Procurador Santos Lima desafiou a nova Procuradora.

Ele considerou um mau passo ela se encontrar na calada da noite na caverna do Jaburu com o ladrão presidente.

Observação tão inútil quanto desrespeitosa.

Inútil porque até os cozinheiros da Papuda sabem que foi um péssimo passo, o da futura Procuradora.

A observação do Lima é redundante.

Provavalmente "interessada" e, portanto, desrespeitosa.

Um funcionário público, remunerado pelo nosso salário, tentar, misoginamente, desfalcar a autoridade de uma outra funcionária pública que se prepara para exercer função pública relevante.

"Interessada" com um sentido subjacente: não vem que não tem!

Aqui em Curitiba ninguém mexe, isso aqui ninguém tasca.

Somos eu, o Imparcial e o Dallagnol, entre conferências.

A Dra. Dodge, para merecer a integral e definitiva generosidade do Aragão, vai precisar confrontar a arrogância dos donatários da Justiça de Curitiba.

O presidente do TRF-4 já os qualificou de "irrepreensíveis".

Se a Dra. Dodge se curvar a Curitiba, como o Juiz de Porto Alegre, esquece, amigo navegante.

Como disse o Dr. Sepúlveda Pertence, um dos criadores do MP, na Constituinte de 88: "criei um monstro".

Ou como diz aquele amigo navegante: "o ministério dito público é o DOI-CODI da Democracia".

O que já não é nem verdade.

Porque chamar essa República da Cloaca de Democracia é um equívoco lamentável.

Como talvez tenha sido nomear a Dra. Dodge.

PHA

Por que o povo não está nas ruas?


"Várias são as razões que podem tentar explicar tal situação. Dentre elas estão a perplexidade, a refeição à política e aos partidos, o desemprego e, principalmente, a indignação contra a corrupção", avalia o ex-deputado federal Aldo Arantes.

"No Brasil o falso combate à corrupção foi o mote da agitação necessária para o golpe contra a presidenta Dilma. E continua sendo agora com o objetivo de aprofundar as reformas antipopulares e antinacionais e inviabilizar a candidatura do ex-presidente Lula à presidência", reforça Arantes.

"Este processo de reconstrução da hegemonia passa pela politização da sociedade com o estímulo à retomada do pensamento crítico. Tal perspectiva tem muita aceitação, particularmente, entre a juventude. Para isto o debate, a luta de ideias em torno dos projetos de país contribuirá para a sociedade se situar em relação ao projeto de nação defendido pela esquerda e o que está sendo levado à prática por este governo".

Moro vê Brasil governado por gângsters e diz que não será candidato

Detalhe: gângster que ele contribui muito para assumir o poder

Em evento na Joven Pan, o juiz Sérgio Moro comparou o Brasil de hoje à Geórgia de dez anos atrás, que, segundo ele, era governada por gângsters e disse que não será candidato em 2018.

"Em 2006, a Geórgia, ex-integrante da União Soviética, era um país governado por gangsters. Ocupava a 79ª posição no ranking da Transparência Internacional. Agora está na posição 44. O Brasil, coincidentemente, está na mesma posição da Geórgia de dez anos atrás. Quem sabe daqui a dez anos mostremos o mesmo avanço da Geórgia", declarou.

Moro, no entanto, contribuiu para a derrubada da presidente legítima e honesta Dilma Rousseff, ao divulgar grampos ilegais, e para a ascensão de Michel Temer, denunciado por corrupção.

O magistrado defendeu também o financiamento privado de campanha que foi criminalizado pela Lava Jato.

Governador do RN é alvo de batida da Polícia Federal


A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira 11 medidas judiciais, incluindo dois mandados de prisão, como parte de uma operação para investigar suspeita de crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça pelo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD).

"As manobras ilegais tinham por objetivo encobrir que fossem investigados atos do Executivo estadual relativos ao desvio de recursos públicos por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte entre os anos de 2006 até os dias atuais", informou a PF em comunicado.

Filiações ao PT estão crescendo bastante

É a volta da onda vermelha?

Fábio Assunção e Tássia Camargo se filiam ao PT

Os atores Fábio Assunção e Tássia Camargo decidiram se filiar ao PT – uma tendência que tem crescido desde que o ex-presidente Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro.


O ator Nando Cunha também se filiou

Além de Tássia Camargo e Fábio Assunção, o ator Nando Cunha também se filiou ao PT no último sábado, quando o ex-presidente Lula discursou na quadra da Império Serrano.

PT teve mais de 3 mil novas filiações desde a condenação de Lula e militantes têm dito que se trata de um ato de resistência contra a politização do Poder Judiciário.

Sentença de Moro contra Lula não traz provas, afirma professora de Direito da UFRJ

Essa afirmação de uma pessoa qualificada se soma a muitas outras de juristas conceituados
Sérgio Moro, juiz federal e Carol Proner, professora de Direito da UFRJ

"Todos já sabíamos que a sentença viria e que seria condenatória. E é uma pena que todos nós já imaginávamos a sentença anunciada, porque não deveria ser assim no Poder Judiciário, em um julgamento. Nós deveríamos ser surpreendidos pelo resultado final, afinal de contas havia, em tese, o contraditório", diz Carol Proner.

A crítica

É constrangedor para qualquer pessoa da área do Direito comentar e criticar uma sentença com argumentos duros, como, de certa forma, são feitos no livro. Ninguém fica confortável. Acredito que nenhum professor na área de Direito Público, Direito Constitucional, Direito Penal e Processo Penal, Direitos Humanos se sinta feliz com um livro como esse. Não é um livro que nos traz alegria. É um livro que nos traz preocupação, ninguém aqui está comemorando nada. Nós estamos preocupados, como é que pudemos chegar a esse ponto?

Nesse caso, um juiz monocrático. 20% da sentença, praticamente, é a defesa do juiz das acusações de todos os réus a respeito da sua conduta como juiz imparcial, ou que deveria ser imparcial, na utilização das provas, da produção das provas, ou no cerceamento de defesa do réus ou dos réus e dos advogados. Então, é uma sentença inédita, inclusive, nesse aspecto. A impressão que dá pra um leigo que está lendo a sentença, e eu tenho alguns amigos que são de outras áreas – das artes, da literatura, de outras áreas – que dizem: “que curioso, um juiz que passa tantos itens, quase 150, buscando defender-se”. Às vezes, a impressão que dá é que o juiz é um acusador. Durante os depoimentos, a coleta dos depoimentos, inclusive do presidente Lula, isso ficou claro, parecia que ele era um acusador, se misturava com a função do Ministério Público, o acusador do processo, e às vezes, durante a sentença, parece que ele é o réu, o réu de acusações. Então, isso é muito inusual. Nós vivemos uma situação em que o judiciário, no caso, é diferente, digamos, é absolutamente inusual a conduta do magistrado, dentro dos autos, na sentença, pronunciando-se publicamente, tentando fazer uso da imagem conquistada como um combatente da corrupção, o que não seria mau, mas utilizando isso buscando apoio na opinião pública. Então, nós vivemos realmente uma situação em que, no mínimo, causa estranhamento no campo jurídico essa conduta desse magistrado curitibano.

Moro aos olhos do mundo

Temos duas coisas aí: uma, do ponto de vista jurídico, e nós temos três artigos dentro do livro, que falam do aspecto internacional. É plasmado, é consolidado na jurisprudência internacional, nas sentenças das cortes, tanto da Corte Interamericana, que tem ampla jurisprudência defendendo o devido processo legal, que é uma espécie de guarda-chuva, dentro dele cabem vários outros princípios, é a base do direito à defesa de qualquer pessoa que esteja acusada de qualquer crime e, principalmente, em situações relacionadas a direitos individuais, direitos humanos. É também jurisprudência da corte europeia, enfim, isso é uma conquista civilizatória do Direito em todas as ordens jurídicas que se dizem democráticas. Então, o devido processo legal é uma das acusações que nós temos reiteradamente colocado como em perigo por essa sentença e não só pela sentença, mas pela forma do julgado, pelo processo como um todo, incluindo a produção de provas, a forma da ouvida das testemunhas, ignorando testemunhas de defesa durante a pronúncia da sentença. Ou seja, por vários aspectos.

Por outro lado, o aspecto que é indissociado do processo, que é a figura do réu. É impossível separar quem é o réu do processo, ainda que haja necessidade de distância por parte do juiz natural, vamos dizer, do juiz que se coloca como independente de quem é o réu e daquilo que ele representa, mas isso é indissociado, é impossível separar e ele próprio, o magistrado, não o faz, não separa. Em vários momentos da sentença, e isso fica claro, aparece a correlação do réu que era presidente da República, do réu que é uma figura política e que tem uma biografia ligada ao país, então, essa conexão política e biográfica do réu afeta a visão do magistrado e isso está claro tanto na sentença quanto – muito mais claro ainda – durante o processo, na acolhida das testemunhas e da chamada delação premiada e também a conduta pessoal do magistrado nas fotografias, nos atos sociais, nessa visibilidade inadequada, indevida, que é estranha ao código de ética da magistratura, por exemplo, totalmente inusual, inadequado.

Então, claro que isso choca no plano internacional, choca o campo jurídico internacional. Nós fizemos um livro que comentava o impeachment e esses juristas, também 100 pessoas das áreas jurídica, ciência política, sociologia, filosofia, antropologia, artes, que olharam para o Brasil para ver o que estava acontecendo, não apenas esse momento da Lava-Jato, mas também conectando com o momento político da crise institucional e política do ano passado, do fim do impeachment, que, pra mim, é claríssimo, um impeachment sem crime, a forma como ele aconteceu. Então, esses juristas já se manifestaram. Alguns vieram ao Brasil, inclusive, no Tribunal pela Democracia, cuja vítima era a democracia e fizeram seu julgamento sobre o processo vivido pelo Brasil. E, novamente, em alguns artigos, nós temos artigos de juristas de fora escrevendo no livro, embora esse não fosse nosso foco, nós queríamos aqui gente que conhece a legislação brasileira e pessoas aqui de dentro.

Mesmo assim, nós vimos os jornais demonstrando que estão enxergando claramente a conexão persecutória que há nesse processo, um processo carente de provas é um processo sem provas. Então, não tem prova de corrupção e, por consequência, não há prova de lavagem de dinheiro, nesse caso, aquilo que poderia ser constitutivo do segundo crime acusado. Aí entra nos detalhes que nós já estamos cansados de debater, a questão do triplex não ter a materialidade do crime, não é dele o apartamento, ele não dispõe desse bem, não pode vender o bem, se ele quisesse. Enfim, é uma situação muito constrangedora, como eu dizia, e que está sendo percebida claramente no plano internacional. Os principais jornais têm identificado isso. Do El País até outros jornais da Alemanha, isso tem acontecido.